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Salário Maternidade Urbano: o que é, como conseguir?

Toda mulher que está grávida precisa saber dos seus benefícios e evitar maiores esforços nesse período tão importante, como excesso de esforço tanto no trabalho como em atividades domésticas. O salário maternidade urbano é uma excelente ajuda na vida das pessoas, que ajuda inúmeras famílias brasileiras em situações como essas.

Preparamos aqui algumas dicas essenciais para que consiga exercer o direito desse benefício. Acompanhe!

O que é basicamente o Salário Maternidade Urbano?

Este benefício é pago pelo INSS a todas as mamães que precisam se afastar de suas atividades, sejam empregatícias ou domésticas, por conta da chegada de um novo integrante em suas famílias. Adoção, aborto criminosos e guardas também são situações que permitem solicitar o benefício.

Uma pergunta que surge é “apenas mulheres que vivem na cidade podem conseguir”? Pensando na questão de deslocamento e logística, o Governo também tem um programa que auxilia as mães que vivem na parte rural, com o Salário Maternidade Rural, com condições muito parecidas ao do Urbano.

Quem tem direito ao auxílio maternidade urbano?

Agora iremos separar uma lista com todas as mulheres que tem direto a este auxílio:

  • Mulheres que tem vínculo empregatício (CLT);
  • Servidoras públicas do âmbito federal, estadual e municipal;
  • Militares integrantes de qualquer Forças Armadas;
  • Empregada domésticas;
  • Contribuintes do INSS (inclui sindicas, donas de casa, estagiárias, bolsistas e estudantes, além de outros exemplos);
  • Contribuintes individuais do INSS (diarista, MEI,);

Para usufruir do benefício do auxílio maternidade urbano é preciso cumprir alguns requisitos e prazos de carência, a saber:

  • Estão inclusas trabalhadoras com carteira assinada, militares, servidoras públicas federais, estaduais e municipais, empregadas domésticas e para solicitar, é preciso estar trabalhando na data de requerimento;

  • Contribuintes individuais ou facultativas do INSS: Necessário ter pago os últimos 10 meses do INSS;

  • Já para as mulheres que se encontram desempregadas, é preciso comprovar a condição de assegurada do INSS e cumprir um período de carência de pelo menos 10 meses.

Valor atual do Salário Maternidade Urbano

As condições podem mudar de acordo com a condição de cada beneficiada. Para quem está trabalhando com carteira assinada (CLT) ou são militares e servidoras públicas, o salário será o mesmo do que estão trabalhando atualmente. Exemplo: Salário na empresa ou cargo público mensal de R$ 1,900.00= Benefício pago será exatamente nesse valor.

Porém existem mães que recebem uma remuneração variável (podendo aumentar ou diminuir conforme os meses trabalhados). Nesse caso, será somado os últimos 6 meses e pago um valor aproximado do ganho nesse período.

Por último, tem as mães que estão desempregadas ou que são contribuintes do INSS. A média se vale ao último ano em questão, sendo que o prazo da licença não pode ser superior a 15 meses da solicitação.

Quem irá pagar o auxílio e o tempo de duração do benefício?

Empregadas que estão de carteira assinada, além das militares e servidoras públicas, terão o benefício pago pela Instituição que elas prestam serviços.

Domésticas, contribuintes individuais e facultativas, recebem o salário maternidade diretamente do INSS.

É normal que algumas domésticas pensam que o benefício deve ser pago pelo seu patrão e isso gera até incômodos na relação de trabalho. Por isso que é aconselhado que essa informação seja passada antes de estabelecer um contrato de trabalho, valendo para outros casos.

Quanto ao tempo de duração do benefício, separamos abaixo um pequeno exemplo:

  • 120 dias em caso de parto;

  • 120 dias em caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção;

  • 120 dias em caso de natimorto;

  • 14 dias em caso de aborto espontâneo não criminoso, como é o caso de estupros ou que põe a vida da mãe em risco.